Guerra do lixo massacra catadores A reciclagem do lixo pode ser uma fonte de geração de emprego e renda para milhares de pessoas. O governo federal disponibilizou R$ 5.9 milhões para a construção de 10 cooperativas na capital paulista, mas o projeto não sai do papel porque a Prefeitura de São Paulo emperra o empreendimento. Viver do que os outros descartam tem sido a rotina de milhares de pessoas espalhadas pelo país e que fazem da coleta de material reciclável a fonte do próprio sustento e de seus familiares. Retirar o ganha-pão do que é jogado fora nada tem de humilhante e pode trazer dignidade para muita gente, dependendo da forma como o poder público encaminha essa questão.   leia mais...

 

CCJ aprova criação de duas varas trabalhistas no Maranhão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou dia 10 de dezembro, o Projeto de Lei 5541/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região – uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado          leia mais...

 

Centrais Sindicais firmam TAC com Ministério Público do Trabalho Em reunião realizada dia 9 de dezembro, com o Procurador Geral do Trabalho, o Deputado Federal Roberto Santiago PV/SP e as Centrais Sindicais (UGT,CUT,FS,CTB.NSCT e CGTB), ficou constituída uma comissão para elaborar o Termo de Ajuste e Conduta -TAC/Nacional para disciplinar a cobrança da taxa assistencial de todos os trabalhadores representados pelos sindicatos filiados a centrais sindicais. A comissão terá um representante de cada central sindical e do Ministério Público do Trabalho.

 

Ricardo Patah participa audiência pública no Senado O presidente da UGT, Ricardo Patah participou dia 14 de dezembro da Audiência Pública no Senado para debater o tema “As oportunidades para trabalhadores negros e mulheres no acesso, ascensão e remuneração nos supermercados”.     leia mais...

 

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou dia 9 de dezembro,  o Projeto de Lei 2476/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado durante as férias e até 60 dias depois do retorno ao trabalho, ressalvado o direito ao aviso prévio. Nos casos em que houver concessão das férias em mais de um período, a garantia de 60 dias no emprego será aplicável após o primeiro período. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Atualmente, não há norma expressa sobre a demissão sem justa causa em período de férias.       leia mais...

 

Crescimento das negociações coletivas demonstram amadurecimento do sindicalismo O movimento sindical brasileiro está passando por uma série de transformações, que demonstram seu grau evolutivo de amadurecimento. Ao contrário do sindicalismo dos anos 70, época em que começaram a ser registradas as primeiras negociações coletivas entre sindicados e empresas, hoje o que se vê é um volume crescente de negociações sendo registradas em todo o país.    leia mais...

 

Moacyr Pereira realiza palestra sobre terceirização na FEEAC – Federação dos Empregados em Empresas de asseio e conservação do Estado do Rio Grande do Sul O presidente da FENASCON Moacyr Pereira palestrou no último dia 16 sobre Terceirização sem Precarização na sede da FEEAC – Federação dos Empregados em Empresas de asseio e conservação do Estado do Rio Grande do Sul.      leia mais...