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SINDICATO
CIDADÃO
O “Projeto Cidadania” surgiu da
vontade de um grupo da FENASCON
de ver uma sociedade verdadeiramente composta por cidadãos
consciente de seus direitos e
deveres, imbuídos na construção de uma sociedade menos desigual e
mais solidária.
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Dirigentes sindicais e servidores que pretendem disputar as eleições de
2010 devem ficar atentos às datas e prazos de desincompatibilização
DIAP atualiza e
divulga calendário eleitoral
Por Alysson Alves -
DIAP.
No ano passado, a data mais importante do calendário eleitoral foi o dia
3 de outubro que correspondia exatamente um ano antes das eleições de
2010. Naquele dia, encerraram-se, segundo a Lei Complementar 64, três
prazos importantes:
1) para os partidos registrarem seus estatutos no Tribunal
Superior Eleitoral;
2) para os candidatos a cargo eletivo requererem inscrição
eleitoral ou transferência de domicílio para a circunscrição na qual
pretendem concorrer; e
3) para os candidatos a cargo eletivo estarem com a filiação
deferida no âmbito partidário.
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Projeto proíbe terceirização de atividade-fim no setor público
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6762/10, do Senado, que proíbe a
contratação de empresas para prestar serviços relativos à atividade
principal dos órgãos e entidades da administração pública. Embora
alguns tribunais já reconheçam a impossibilidade da terceirização de
área-fim no serviço público, essa vedação ainda não está prevista na
Lei de Licitações (8.666/93).
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Trabalhador exposto a raios solares pode ter jornada reduzida
A
exposição ao sol e à radiação ultravioleta é responsável pelo tipo de
câncer de maior incidência no Brasil, que é o câncer de pele. O projeto
de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) visa diminuir o tempo de
exposição de trabalhadores que exercem atividades sob o sol. Se
aprovado, irá beneficiar especialmente os trabalhadores da nossa
categoria, em nível nacional, principalmente os da limpeza urbana
(coletores, varredores, serviços diversos, áreas verdes).
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Serviços de conferência de valores não podem ser terceirizados
O procedimento da instituição bancária que terceiriza serviços de
conferência de dinheiro e documentos, provenientes dos caixas eletrônicos, é
ilegal. Essas máquinas surgiram para substituir os “caixas humanos”. Como
nem tudo elas podem fazer, o complemento das atividades é típica atividade
de quem exerce a função de caixa no banco e, portanto, não podem ser
terceirizadas.
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Perfil
do Trabalho Decente no Brasil
Em novembro de 2009, o presidente do SIEMACO e da
FENASCON Moacyr Pereira, esteve na sede da OIT em
Genebra, na Suíça, participando de uma Reunião
Tripartite de Alto Nível sobre Negociação Coletiva,
onde representou a UGT, entidade da qual é diretor
financeiro.
O principal objetivo da reunião foi rever recentes
tendências e inovações em termos de negociação
coletiva, examinar o papel desempenhado pela
negociação coletiva, examinar o papel desempenhado
pela negociação coletiva na governança do mercado de
trabalho; e definir uma agenda comum para promover o
efetivo reconhecimento do direito à negociação
coletiva.
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Acesso Restrito
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Programa de Qualificação Profissional
da Fenascon
A Fenascon apresentou em setembro de 2008 ao Ministério
do Trabalho e Emprego – MTE uma proposta para a
qualificação profissional de 8.000 trabalhadores em 6
estados brasileiros. È um bom começo para a categoria,
pois todos sabem a dificuldade que os trabalhadores por
nós representados tem quando vão à busca de uma nova
oportunidade de trabalho e enfrentam dificuldades
exatamente pela falta de qualificação.
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PLANO
NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO - PNQ
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TERCEIRIZAÇÃO
O tema terceirização vem sendo discutido com amplos debates entre
os representantes dos trabalhadores do segmento,
das empresas e do governo federal. O presidente da FENASCON Moacyr
Pereira é membro do GT – Grupo Tripartite de Terceirização
que
discute a regulamentação
do setor.
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