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SINDICATO CIDADÃO
 
O “Projeto Cidadania” surgiu da vontade de um grupo da FENASCON  de ver uma sociedade verdadeiramente composta por cidadãos consciente de seus direitos e
deveres, imbuídos na construção de uma sociedade menos desigual e mais solidária.

 
                                             
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CENTRAIS SINDICAIS QUEREM SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 560,00

Na primeira reunião para discutir o reajuste real para o mínimo que vai vigorar a partir de janeiro, as centrais sindicais propuseram um valor de R$560. Esse, no entanto, deve ser o ponto de partida para a negociação com o governo e o Congresso. Esse valor representaria uma variação de 9,8% em relação aos R$510 atuais, e quase 4% de aumento real (acima da inflação).


PORTEIROS PODERÃO RECEBER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7760/10, do Senado, que assegura adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças de prédios comerciais e residenciais. Pela proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), zeladores, faxineiros e serventes que, eventualmente, prestarem serviços de vigilância e segurança também receberão o benefício.


Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

 

Portaria n.º 16, de 16 de agosto de 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.


Mais uma vitória da categoria:

Cooperativas não poderão mais participar de licitações públicas estaduais

O governador em exercício Alberto Goldman, sancionou o Decreto nº. 55.938, que proibe a participação de cooperativas em licitações promovidas pela administração direta e indireta do Estado de São Paulo. O veto inclui, entre outros serviços, os de limpeza, asseio, preservação e conservação; limpeza hospitalar, lavanderia (inclusive hospitalar), portaria, recepção, copeiragem, manutenção de prédios, de equipamentos, de veículos e de instalações, manutenção e conservação de áreas verdes. Leia o decreto na íntegra e a circular da FEMACO sobre o novo decreto.     Decreto nº. 55.938    Circular da FEMACO


 

Acesso Restrito

 

Programa de Qualificação Profissional da Fenascon

A Fenascon apresentou em setembro de 2008 ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE uma proposta para a qualificação profissional de 8.000 trabalhadores em 6 estados brasileiros. È um bom começo para a categoria, pois todos sabem a dificuldade que os trabalhadores por nós representados tem quando vão à busca de uma nova oportunidade de trabalho e enfrentam dificuldades exatamente pela falta de qualificação.   leia mais....

 

 PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO - PNQ    Clique aqui...

 

 

TERCEIRIZAÇÃO
 

O tema terceirização vem sendo discutido com amplos debates entre os representantes dos trabalhadores do segmento, das empresas e do governo federal. O presidente da FENASCON Moacyr Pereira é membro do GT – Grupo Tripartite de Terceirização  que  discute a  regulamentação do setor.

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